Lei de minas

Lei de minas

A gerência de gestão da reserva legal (ggrl) fomenta, monitora e apoia projetos e ações destinados à conservação, proteção, gestão e regularização de. A câmara municipal de mariana atendendo os dispostos nas constituições da república e do estado de minas gerais e os anseios do seu povo, orientada para o bem. Objetivo produção e difusão cultural regulador secretaria de estado da cultura de minas gerais quem incentiva pessoa jurídica como funciona dedução do imposto. Altera a lei no 6938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a política nacional do meio ambiente. Definições, notícias, artigos, legislação, jurisprudência e muito mais sobre lei 100/2007 de minas gerais lei 100/2007. (redação dada pelo decreto-lei nº 318, de 1967) mina concedida, quando o direito de lavra é consubstanciado em decreto outorgado pelo govêrno federal.

Acesse as leis estaduais de minas gerais através de um sistema que facilita a pesquisa de qualquer legislação. Corpo de bombeiros de minas gerais - em caso de emergência ligue 193 prestação dos serviços de prevenção contra sinistro, proteção, socorro e salvamentos. Secretaria de estado da fazenda - site oficial da secretaria de estado da fazenda de minas gerais. A comercialização do produto da pesca em minas é permitida apenas a pescadores profissionais e aquicultores a lei 14181, de 17 de janeiro de 2002.

Lei nº 7302, de 21 de julho de 1978 dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora no estado de minas gerais (publicação - diário do executivo. A secretaria de estado de cultura de minas gerais governador fernando pimentel sancionou projeto de lei que cria o sistema estadual de cultura. Belo horizonte - já está em vigor em minas gerais a lei antifumo, que proíbe o consumo de derivados de tabaco em locais fechados de uso coletivo. Lei nº 869, de 6 de julho de 1952 dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos civis do estado de minas gerais o povo do estado de minas. Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.

  • Site secretaria de estado de casa civil e de relações institucionais.
  • Tcemg - tribunal de contas do estado de minas gerais lei complementar nº 102, de 17/01/2008 (publicada no minas gerais de 18/01/2008.
  • Acesse as leis municipais de pará de minas através de um sistema que facilita a pesquisa de qualquer legislação todas as leis estão consolidadas e compiladas.

Democratização, descentralização e interiorização são focos permanentes das ações da secretaria de estado de cultura lançado no último dia 29 de maio, o. A lei de minas e minerais é uma lei aprovada em 1994 na serra leoa ela impôs uma pena mínima de 3 anos para a posse ilegal ou o contrabando de minerais. Departamento de edificações e estradas de rodagem de minas gerais - deer/mg lei de acesso à informação contratos de manutenção rodoviária licitações. É estarrecedora a velocidade que a base governista está dando à tramitação do projeto de lei 2173/2015, o pl do confisco, que. Serviços e informações oficiais sobre veículos, habilitação e infrações - portal do departamento de trânsito de minas gerais - detran-mg.

Lei de minas
3/5 16

2018